Home- busca: Caso DJ Alok
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39
Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso
A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:35
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-J do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00
TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo
especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05
Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego
de um responsável técnico pelo rebanho, que, no caso, era o reclamante.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:21
Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04
Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso
, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:07
Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade
da Kerry do Brasil que foi demitido no período de estabilidade provisória. O caso envolve discussão
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:12
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:36
Fiador deve assumir obrigação de devedor em compromisso assumido
do devedor principal, caso este faltasse para com o compromisso assumido, concorrendo para tanto com o seu patrimônio.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
do caso, ministro Aloysio Corrêa, de que a submissão da lide à comissão é facultativa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:47
Contrato de estágio deve ser formalizado
Analisando a matéria, a juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo esclareceu que, no caso
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53
Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo
diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:48
STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer
negar o direito de apelação a réus foragidos. O caso voltou à análise da Corte nos Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
do domicílio. Caso não cumpra a decisão, a multa diária prevista é de R$ 10 mil, conforme sentença
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:49
Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina
manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:43
Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal
instituto da fungibilidade recursal, pelo qual, em caso de erro na apresentação de recurso judicial, fica
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46
Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição
A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32
Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
, e condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de determinar a notificação do caso à OAB/MS, à CEF e ao FAT.
